O Passaporte Qualifica está estruturado em 5 etapas:
1. Registo
2. Diagnóstico
3. Percursos Possíveis
4. Selecionar Percurso
5. Pesquisa da Oferta Educativa e Formativa/ Pesquisa de Centro Qualifica
1. Registo
A primeira etapa do Passaporte Qualifica consiste na disponibilização dos dados referentes à identificação pessoal e às qualificações concluídas ou a decorrer no âmbito do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) e ainda outras formações profissionais certificadas, não inseridas no Catálogo, registadas por entidades educativas e formativas.
2. Diagnóstico
A segunda etapa do Passaporte Qualifica permite ao utilizador identificar motivações, expetativas e interesses, entre outros aspetos, para a procura de uma determinada qualificação.
Os dados recolhidos são um ponto de partida para a construção de um portfólio de desenvolvimento vocacional a realizar, num Centro Qualifica, no âmbito de um processo de orientação.
3. Percursos Possíveis
Em função do diagnóstico (habilitação escolar e competências certificadas) são apresentadas, nesta terceira etapa, metas de conclusão ou aquisição de novas qualificações escolares e/ou profissionais e respetivas modalidades de educação e formação dirigidas a adultos.
As metas sugeridas são organizadas em função das qualificações que o adulto poderá obter e da progressão escolar a alcançar.
4. Seleção de Percurso
Em função do percurso selecionado na etapa anterior, o utilizador terá acesso à análise detalhada da qualificação escolhida, no que refere à identificação:
- das Unidades de Competências (UC) ou das Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) já certificadas e em falta para a conclusão de uma qualificação;
- dos pontos de crédito que poderão ser capitalizados e em falta para a conclusão de uma qualificação.
Nos percursos que incluem uma vertente profissional, o sistema identifica e organiza, por ordem decrescente, até seis qualificações profissionais possíveis em função do menor número de pontos de crédito em falta.
5. Pesquisa da Oferta Educativa e Formativa/ Pesquisa de Centro Qualifica
Nesta área é disponibilizada informação sobre quais as entidades de educação e formação e Centros Qualifica que oferecem o percurso escolhido na etapa anterior, tendo como referência o local de residência do utilizador e a data da pesquisa.
Para além disso, é possível ajustar alguns parâmetros de pesquisa às necessidades do utilizador (exemplo: data e regime de funcionamento, região e concelho de abrangência).
As formações e competências que aparecem no RIC são todas as registadas pelas entidades formadoras certificadas pela Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) e pelos Centros Qualifica, na plataforma SIGO, designadamente:
- Cursos de Educação e Formação de Adultos (Portaria n.º 230/2008, de 7 de março, com a redação dada pela Portaria n.º 283/2011, de 24 de outubro);
- Formações modulares (Portaria n.º 230/2008, de 7 de março, com a redação dada pela Portaria n.º 283/2011, de 24 de outubro);
- Formação certificada não inserida no Catálogo Nacional de Qualificações (Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho);
- Formação em competências básicas (Portaria n.º 1100/2010, de 22 de outubro);
- Português para falantes de outras línguas (Portaria n.º 1262/2009, de 15 de outubro);
- Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (Portaria n,º 232/2016, DR n.º 165/2016, Série I, de 29 de agosto);
- Outras vias de conclusão do nível secundário de educação (Decreto-Lei nº 357/2007, de 29 de outubro) .
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