O Passaporte Qualifica é um instrumento tecnológico de registo das qualificações e competências adquiridas ou desenvolvidas ao longo da vida do adulto e de orientação para percursos de aprendizagem.

O Passaporte Qualifica organiza o percurso educativo e formativo já efetuado pelo adulto (por muito disperso que seja) e, com base neste, sugere novos percursos de qualificações possíveis, isto é, identifica metas de progressão escolar e/ou profissional e os respetivos percursos educativos e formativos existentes no Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), dirigidos aos adultos.

O Passaporte Qualifica destina-se:

- a adultos com idade igual ou superior a 18 anos que procurem melhorar as suas qualificações, tendo em vista, nomeadamente, a conclusão do ensino secundário e/ou a obtenção de uma qualificação profissional;

O Passaporte Qualifica é uma ferramenta tecnológica disponibilizada em formato eletrónico que pode ser acedido diretamente no sítio internet especificamente criado para o efeito: https://www.passaportequalifica.gov.pt

Ou a partir do Portal Qualifica: https://www.portalqualifica.gov.pt

O Passaporte Qualifica é um instrumento que possui duas áreas de utilização: uma pública e uma privada.

A área pública destina-se a utilizadores não autenticados que pretendam aceder ao simulador. Esta área permite simular percursos de educação e formação sendo uma ferramenta útil para os utilizadores, para os Centros Qualifica e para as entidades de educação e formação.

Para ter um Passaporte Qualifica é preciso fazer um login, sendo necessário um código de registo.

O código de registo é disponibilizado pelos Centros Qualifica e Entidades Formadoras (estas últimas, apenas nos casos de já ter frequentado formação no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações).